Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
Professora Luciene Cavalcante é deputada federal por São Paulo, filiada ao PSOL, em exercício na 57ª legislatura (2023–2027). Assumiu o mandato como suplente. Nome civil: Luciene Cavalcante da Silva.
Cota parlamentar em 2026
R$ 196,7 mil
de 1º/jan. até 06/10/2026
Projetos desde 2023
113
PL, PLP e PEC (autor ou coautor)
Emendas 2024–2026
R$ 94,6 milhões
valor empenhado
Gastos com a cota parlamentar (CEAP) em 2026
Em 2026, até 06/10/2026, a deputada pediu reembolso de R$ 196.748,73 da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar. É o 47º maior gasto entre os 70 deputados de São Paulo (média do estado: R$ 232,5 mil) e o 384º entre os 513 deputados em exercício (média nacional: R$ 252,2 mil). Em 2025, o total foi de R$ 398.410,99.
| Tipo de despesa | Valor | % |
|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar | R$ 99.217,41 | 50,4% |
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 54.158,16 | 27,5% |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 23.810,45 | 12,1% |
| Hospedagem, exceto do parlamentar no Distrito Federal | R$ 8.326,35 | 4,2% |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 7.949,63 | 4,0% |
| Serviço de táxi, pedágio e estacionamento | R$ 3.286,73 | 1,7% |
Gasto por mês
- jan R$ 18,3 mil
- fev R$ 21,0 mil
- mar R$ 28,9 mil
- abr R$ 43,5 mil
- mai R$ 41,3 mil
- jun R$ 18,2 mil
- jul R$ 8,6 mil
- ago R$ 15,2 mil
- set R$ 1,7 mil
- out R$ 0,00
Os meses mais recentes podem crescer: o parlamentar tem até 90 dias para apresentar as notas.
Projetos apresentados
Desde o início da legislatura (01/02/2023), Professora Luciene Cavalcante aparece como autor ou coautor de 113 projetos de lei, projetos de lei complementar e propostas de emenda à Constituição.
- PL 3461/2026 · 03/07/2026
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer a responsabilidade objetiva do Poder Público por riscos no ambiente escolar e para equiparar a violência contra profissionais da educação a acidente de trabalho.
- PL 3225/2026 · 18/06/2026
Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para estabelecer diretrizes nacionais para o cumprimento, na modalidade de Planejamento Domiciliar Docente, de parte da jornada reservada às atividades extraclasse dos profissionais do magistério público da educação básica.
- PEC 13/2026 · 10/06/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
- PL 1754/2026 · 10/04/2026
Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017; e dá outras providências.
- PL 1307/2026 · 20/03/2026
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar), para estabelecer a competência da Justiça Comum para o processamento e julgamento do crime de feminicídio cometido por militares (Lei Gisele Alves Santana).
- PL 1107/2026 · 11/03/2026
Institui pensão especial para pessoas com deficiência decorrente de violência doméstica e familiar; altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar do cumprimento de carência o requerente de auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente decorrente de violência doméstica e familiar; e altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a fim de dispor sob
Emendas parlamentares
Nos orçamentos de 2024, 2025 e 2026, a deputada indicou 52 emendas individuais, com R$ 94.647.423 empenhados e R$ 77.373.583 já pagos.
| Orçamento | Empenhado | Pago |
|---|---|---|
| 2024 | R$ 37.046.829 | R$ 34.681.899 |
| 2025 | R$ 36.012.462 | R$ 30.365.418 |
| 2026 | R$ 21.588.132 | R$ 12.326.266 |
Principais destinos
- Vários municípios (aplicação múltipla): R$ 62.369.019 empenhados
- São Paulo (governo estadual): R$ 27.272.988 empenhados
- Nacional: R$ 3.699.990 empenhados
- Presidente Epitácio (SP): R$ 716.158 empenhados
- Marabá Paulista (SP): R$ 400.000 empenhados
- Rio Claro (SP): R$ 189.269 empenhados
Áreas com mais recursos: Saúde (R$ 52,6 milhões); Cultura (R$ 13,1 milhões); Educação (R$ 13,0 milhões); Direitos da cidadania (R$ 6,7 milhões); Assistência social (R$ 3,4 milhões).
Gabinete e contato oficial
- Gabinete
- Anexo 4, sala 617, 6º andar — Câmara dos Deputados, Brasília
- Telefone
- (61) 3215-5617
- dep.professoralucienecavalcante@camara.leg.br
- Escolaridade
- Superior
- Naturalidade
- São Paulo - SP
- Perfil oficial
- camara.leg.br/deputados/221338
Perguntas frequentes
- Qual é o partido de Professora Luciene Cavalcante?
- A deputada está filiada ao PSOL, segundo a Câmara dos Deputados em 06/10/2026.
- Quanto Professora Luciene Cavalcante gastou da cota parlamentar em 2026?
- R$ 196.748,73 em reembolsos de janeiro até 06/10/2026; o maior item foi "divulgação da atividade parlamentar".
- Quantos projetos Professora Luciene Cavalcante apresentou?
- 113 projetos de lei, de lei complementar e PECs desde fevereiro de 2023, como autor ou coautor.
Outros deputados federais de São Paulo
- Adilson Barroso (PL)
- Adriana Ventura (NOVO)
- Alencar Santana (PT)
- Alex Manente (CIDADANIA)
- Alexandre Leite (UNIÃO)
- Alfredinho (PT)
- Antonio Carlos Rodrigues (PODE)
- Arlindo Chinaglia (PT)
- Arnaldo Jardim (CIDADANIA)
- Baleia Rossi (MDB)
- Bruno Ganem (PODE)
- Capitão Augusto (PL)
- Carlos Sampaio (PSD)
- Carlos Zarattini (PT)
- Celso Russomanno (REPUBLICANOS)
- Cezinha de Madureira (PL)
- David Soares (PODE)
- Delegado Bruno Lima (PODE)
- Delegado da Cunha (UNIÃO)
- Delegado Palumbo (PODE)
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL)
- Erika Hilton (PSOL)
- Fábio Teruel (MDB)
- Fausto Pinato (UNIÃO)
- Felipe Becari (PODE)
- Gilberto Nascimento (PODE)
- Guilherme Derrite (PP)
- Jefferson Campos (PL)
- Jilmar Tatto (PT)
- João Cury (MDB)
- Jonas Donizette (PSB)
- Juliana Cardoso (PT)
- Kiko Celeguim (PT)
- Kim Kataguiri (MISSÃO)
- Luiz Carlos Motta (PL)
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL)
- Luiza Erundina (PSOL)
- Marangoni (PODE)
- Marcio Alvino (PL)
- Marcos Pereira (REPUBLICANOS)
- Maria Rosas (REPUBLICANOS)
- Marina Silva (REDE)
- Mario Frias (PL)
- Mauricio Neves (PP)
- Miguel Lombardi (PL)
- Milton Vieira (REPUBLICANOS)
- Missionário José Olimpio (PL)
- Nilto Tatto (PT)
- Orlando Silva (PCdoB)
- Paulinho da Força (SOLIDARIEDADE)
- Paulo Alexandre Barbosa (PSD)
- Paulo Freire Costa (PL)
- Paulo Soares (PODE)
- Paulo Teixeira (PT)
- Pr. Marco Feliciano (PL)
- Ribamar Silva (PODE)
- Ricardo Salles (NOVO)
- Rodrigo Gambale (PODE)
- Rosana Valle (PL)
- Rosangela Moro (PL)
- Rui Falcão (PT)
- Sâmia Bomfim (PSOL)
- Saulo Pedroso (PSD)
- Simone Marquetto (PP)
- Sônia Guajajara (PSOL)
- Tabata Amaral (PSB)
- Tiririca (PSD)
- Vinicius Carvalho (PL)
- Vitor Lippi (PSD)
Como ler os números desta página
Como ler
O que a cota parlamentar cobre
De onde vem
De onde vêm estes números
Cuidado
Emendas são casadas pelo nome
Cuidado
O que os números não provam
O que fazer
Como conferir na fonte
Entendendo os números de Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
Quanto Professora Luciene Cavalcante gastou da cota parlamentar em 2026?
Em 2026, de janeiro até 06/10/2026, Professora Luciene Cavalcante pediu reembolso de R$ 196.748,73 pela cota parlamentar (CEAP). É o 47º maior valor entre os 70 deputados de São Paulo e o 384º entre os 513 parlamentares em exercício na Câmara dos Deputados, abaixo da mediana do grupo — a mediana nacional é de R$ 261,0 mil e a mediana de São Paulo, de R$ 250,2 mil.
O mês mais caro de Professora Luciene Cavalcante em 2026 foi abril, com R$ 43,5 mil; considerando os 9 meses com reembolso, a média mensal fica em R$ 21,9 mil. No ano fechado de 2025, o total havia sido de R$ 398.410,99, o que indica um ritmo mais baixo que o do ano anterior.
Em que Professora Luciene Cavalcante usa a cota parlamentar?
A cota de Professora Luciene Cavalcante em 2026 se divide em 6 tipos de despesa. Os maiores são divulgação da atividade parlamentar (R$ 99,2 mil, 50,4%), locação ou fretamento de veículos automotores (R$ 54,2 mil, 27,5%) e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (R$ 23,8 mil, 12,1%). Com 50,4% do total no primeiro item, é uma cota concentrada em poucos itens.
Vale lembrar o que cabe nessa conta: a CEAP reembolsa passagem aérea, combustível, aluguel e manutenção de escritório no estado, telefonia, consultoria e divulgação da atividade parlamentar. O salário de Professora Luciene Cavalcante e o pagamento dos assessores do gabinete vêm de dotações separadas e não aparecem em nenhum dos R$ 196.748,73 desta página.
Quantos projetos Professora Luciene Cavalcante apresentou desde 2023?
Desde o início da legislatura, em fevereiro de 2023, Professora Luciene Cavalcante aparece como autor ou coautor de 113 projetos de lei, de lei complementar e propostas de emenda à Constituição no plenário da Câmara. Com uma média de 70 por parlamentar na Casa, isso é acima da média da Casa.
Entre os textos mais recentes de Professora Luciene Cavalcante está PL 3461/2026, apresentado em 03/07/2026; na amostra de projetos recentes aparecem 5 PL e 1 PEC. Contagem de projetos mede iniciativa, não resultado: a maior parte das propostas nunca é votada, e nada aqui diz se o texto de Professora Luciene Cavalcante avançou nas comissões.
Para onde foram as emendas de Professora Luciene Cavalcante?
Nos orçamentos de 2024, 2025 e 2026, Professora Luciene Cavalcante indicou 52 emendas individuais, com R$ 94.647.423 empenhados e R$ 77.373.583 já pagos — 82% do que foi reservado. Nenhum valor de Professora Luciene Cavalcante aparece como transferência especial (emenda Pix) nesses orçamentos, o que facilita rastrear o destino de cada emenda.
Entre os destinos com município identificado, os maiores de Professora Luciene Cavalcante são Presidente Epitácio - Sp (R$ 716,2 mil), Marabá Paulista - Sp (R$ 400,0 mil) e Rio Claro - Sp (R$ 189,3 mil). As áreas que mais receberam recursos foram saúde (R$ 52,6 milhões), cultura (R$ 13,1 milhões) e educação (R$ 13,0 milhões). A diferença entre empenhado e pago é normal no ano em execução e pode ser quitada depois, como resto a pagar.
O que estes números não dizem sobre Professora Luciene Cavalcante?
Os R$ 196.748,73 de cota desta página são reembolso dentro de um teto mensal fixado pela Câmara dos Deputados, e não dinheiro entregue a Professora Luciene Cavalcante: cada valor corresponde a uma nota apresentada e aprovada. Gastar mais ou menos que a mediana não é, por si, indício de irregularidade — estado grande e distante de Brasília tem teto maior, e quem viaja muito ao interior gasta mais em deslocamento.
Esta página não publica CPF, endereço residencial, data de nascimento nem dado de familiares de Professora Luciene Cavalcante, e também não usa foto: só aparecem informações do exercício do mandato. A Câmara divulga o endereço do gabinete e o e-mail institucional, que são canais oficiais de contato, e é isso que está reproduzido aqui.
A atribuição das emendas a Professora Luciene Cavalcante é feita pelo nome do autor como consta no arquivo da CGU, sem identificador único; homônimos e grafias diferentes podem deslocar valores. E emenda empenhada não é obra entregue: o acompanhamento da execução está no portal do órgão que recebeu o recurso.
Glossário
CEAP (cota parlamentar da Câmara)
Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar: o valor mensal que cada deputado federal pode usar para reembolsar despesas do mandato, como passagens, combustível, aluguel de escritório no estado e divulgação. O limite muda de estado para estado, porque inclui o custo de viajar até Brasília. Não é salário nem a verba que paga os assessores do gabinete.
Câmara dos Deputados — Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar
Verba de gabinete
Dotação separada da cota, usada para pagar os salários dos assessores de cada parlamentar. Nenhum valor desta página vem dela: aqui só aparecem os reembolsos da cota.
Titular e suplente
Titular é quem foi eleito e tomou posse; suplente é quem assume a vaga em caso de licença, de ida para um cargo no Executivo ou de vacância. O suplente em exercício aparece aqui como parlamentar em atividade, e costuma ter cota e emendas menores por ter passado menos tempo no mandato.
Legislatura
Período de quatro anos de funcionamento da Câmara, contado da posse dos deputados eleitos. A atual é a 57ª, de fevereiro de 2023 a janeiro de 2027; senadores atravessam duas legislaturas, porque o mandato deles dura oito anos.
PL, PLP e PEC
PL é projeto de lei ordinária, PLP é projeto de lei complementar e PEC é proposta de emenda à Constituição, em ordem crescente de dificuldade de aprovação. Contar projetos mede iniciativa, não resultado: a maioria nunca chega a ser votada.
Emenda parlamentar
Parte do Orçamento da União cujo destino é indicado por um parlamentar, pela bancada de um estado ou por uma comissão. As emendas individuais são impositivas: o governo é obrigado a executá-las, e metade do valor tem de ir para a saúde.
Constituição Federal, Emenda Constitucional 86/2015
Empenhado e pago
Empenhado é o valor que o governo reservou no orçamento para a emenda; pago é o que já saiu do caixa. A diferença entre os dois é normal no ano corrente e pode ser quitada nos anos seguintes, como resto a pagar.
Localidade de aplicação
Campo do Portal da Transparência que diz onde a emenda será aplicada. Pode ser um município, um estado inteiro, o país ou o rótulo "múltiplo", usado quando o mesmo registro atende vários municípios de uma vez.
Bancada
Conjunto de parlamentares de um mesmo partido ou de um mesmo estado. A bancada estadual na Câmara tem no mínimo 8 e no máximo 70 deputados, conforme a população da unidade da federação.
Fontes: Câmara dos Deputados — Dados Abertos (dadosabertos.camara.leg.br) e Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (camara.leg.br/cotas); Portal da Transparência (CGU) — download de dados de emendas parlamentares. Valores da cota são reembolsos líquidos por data do documento. Dados coletados em 06/10/2026; dados públicos, reprodução com citação da fonte.