João Maia (PP-RN)
João Maia é deputado federal pelo Rio Grande do Norte, filiado ao PP, em exercício na 57ª legislatura (2023–2027). Nome civil: João da Silva Maia.
Cota parlamentar em 2026
R$ 371,9 mil
de 1º/jan. até 06/10/2026
Projetos desde 2023
20
PL, PLP e PEC (autor ou coautor)
Emendas 2024–2026
R$ 113,8 milhões
valor empenhado
Gastos com a cota parlamentar (CEAP) em 2026
Em 2026, até 06/10/2026, o deputado pediu reembolso de R$ 371.876,74 da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar. É o 2º maior gasto entre os 8 deputados do Rio Grande do Norte (média do estado: R$ 343,5 mil) e o 37º entre os 513 deputados em exercício (média nacional: R$ 252,2 mil). Em 2025, o total foi de R$ 578.399,79.
| Tipo de despesa | Valor | % |
|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar | R$ 191.600,00 | 51,5% |
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 114.300,00 | 30,7% |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 36.616,91 | 9,8% |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 28.299,80 | 7,6% |
| Telefonia | R$ 1.060,03 | 0,3% |
Gasto por mês
- jan R$ 24,2 mil
- fev R$ 58,2 mil
- mar R$ 65,0 mil
- abr R$ 54,9 mil
- mai R$ 92,0 mil
- jun R$ 21,4 mil
- jul R$ 21,7 mil
- ago R$ 19,2 mil
- set R$ 15,2 mil
- out R$ 0,00
Os meses mais recentes podem crescer: o parlamentar tem até 90 dias para apresentar as notas.
Projetos apresentados
Desde o início da legislatura (01/02/2023), João Maia aparece como autor ou coautor de 20 projetos de lei, projetos de lei complementar e propostas de emenda à Constituição.
- PEC 48/2025 · 10/12/2025
Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
- PEC 46/2025 · 02/12/2025
Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
- PEC 38/2025 · 24/10/2025
Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
- PEC 34/2025 · 03/09/2025
Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.
- PL 4160/2025 · 21/08/2025
Dispõe sobre a cessão do espaço em infraestrutura de distribuição de energia elétrica à cessionária, para exploração comercial e racionalização do uso deste espaço, para reduzir os riscos de acidentes, o impacto visual nas cidades, assim como atender as expansões das redes das prestadoras de serviços de telecomunicações, e acelerar o processo de universalização do acesso à internet de alta velocid
- PEC 30/2025 · 12/08/2025
Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.
Emendas parlamentares
Nos orçamentos de 2024, 2025 e 2026, o deputado indicou 30 emendas individuais, com R$ 113.809.156 empenhados e R$ 101.724.157 já pagos. Do valor empenhado, R$ 45,5 milhões (40%) são transferências especiais, as chamadas "emendas Pix", que vão direto para o caixa de estados e prefeituras.
| Orçamento | Empenhado | Pago |
|---|---|---|
| 2024 | R$ 37.870.705 | R$ 37.021.299 |
| 2025 | R$ 37.275.640 | R$ 33.315.465 |
| 2026 | R$ 38.662.811 | R$ 31.387.394 |
Principais destinos
- Vários municípios (aplicação múltipla): R$ 106.303.886 empenhados
- Rio Grande do Norte (governo estadual): R$ 4.505.270 empenhados
- Nacional: R$ 2.000.000 empenhados
- Natal (RN): R$ 500.000 empenhados
- Alexandria (RN): R$ 500.000 empenhados
Áreas com mais recursos: Saúde (R$ 62,4 milhões); Encargos especiais (R$ 45,5 milhões); Direitos da cidadania (R$ 2,0 milhões); Educação (R$ 1,9 milhão); Assistência social (R$ 1,4 milhão).
Gabinete e contato oficial
- Gabinete
- Anexo 4, sala 439, 4º andar — Câmara dos Deputados, Brasília
- Telefone
- (61) 3215-5439
- dep.joaomaia@camara.leg.br
- Escolaridade
- Superior
- Naturalidade
- Brejo do Cruz - PB
- Perfil oficial
- camara.leg.br/deputados/141459
Perguntas frequentes
- Qual é o partido de João Maia?
- O deputado está filiado ao PP, segundo a Câmara dos Deputados em 06/10/2026.
- Quanto João Maia gastou da cota parlamentar em 2026?
- R$ 371.876,74 em reembolsos de janeiro até 06/10/2026; o maior item foi "divulgação da atividade parlamentar".
- Quantos projetos João Maia apresentou?
- 20 projetos de lei, de lei complementar e PECs desde fevereiro de 2023, como autor ou coautor.
Outros deputados federais do Rio Grande do Norte
- Benes Leocádio (UNIÃO)
- Carla Dickson (PL)
- Fernando Mineiro (PT)
- General Girão (PL)
- Natália Bonavides (PT)
- Robinson Faria (PP)
- Sargento Gonçalves (PL)
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Entendendo os números de João Maia (PP-RN)
Quanto João Maia gastou da cota parlamentar em 2026?
Em 2026, de janeiro até 06/10/2026, João Maia pediu reembolso de R$ 371.876,74 pela cota parlamentar (CEAP). É o 2º maior valor entre os 8 deputados do Rio Grande do Norte e o 37º entre os 513 parlamentares em exercício na Câmara dos Deputados, acima da mediana do grupo — a mediana nacional é de R$ 261,0 mil e a mediana do Rio Grande do Norte, de R$ 343,3 mil.
O mês mais caro de João Maia em 2026 foi maio, com R$ 92,0 mil; considerando os 9 meses com reembolso, a média mensal fica em R$ 41,3 mil. No ano fechado de 2025, o total havia sido de R$ 578.399,79, o que indica um ritmo mais baixo que o do ano anterior.
Em que João Maia usa a cota parlamentar?
A cota de João Maia em 2026 se divide em 5 tipos de despesa. Os maiores são divulgação da atividade parlamentar (R$ 191,6 mil, 51,5%), locação ou fretamento de veículos automotores (R$ 114,3 mil, 30,7%) e combustíveis e lubrificantes (R$ 36,6 mil, 9,8%). Com 51,5% do total no primeiro item, é uma cota concentrada em poucos itens.
Vale lembrar o que cabe nessa conta: a CEAP reembolsa passagem aérea, combustível, aluguel e manutenção de escritório no estado, telefonia, consultoria e divulgação da atividade parlamentar. O salário de João Maia e o pagamento dos assessores do gabinete vêm de dotações separadas e não aparecem em nenhum dos R$ 371.876,74 desta página.
Quantos projetos João Maia apresentou desde 2023?
Desde o início da legislatura, em fevereiro de 2023, João Maia aparece como autor ou coautor de 20 projetos de lei, de lei complementar e propostas de emenda à Constituição no plenário da Câmara. Com uma média de 70 por parlamentar na Casa, isso é abaixo da média da Casa.
Entre os textos mais recentes de João Maia está PEC 48/2025, apresentado em 10/12/2025; na amostra de projetos recentes aparecem 5 PEC e 1 PL. Contagem de projetos mede iniciativa, não resultado: a maior parte das propostas nunca é votada, e nada aqui diz se o texto de João Maia avançou nas comissões.
Para onde foram as emendas de João Maia?
Nos orçamentos de 2024, 2025 e 2026, João Maia indicou 30 emendas individuais, com R$ 113.809.156 empenhados e R$ 101.724.157 já pagos — 89% do que foi reservado. Desse total, R$ 45,5 milhões (40%) saíram como transferência especial, a chamada emenda Pix, que cai direto no caixa do estado ou da prefeitura.
Entre os destinos com município identificado, os maiores de João Maia são Natal - Rn (R$ 500,0 mil) e Alexandria - Rn (R$ 500,0 mil). As áreas que mais receberam recursos foram saúde (R$ 62,4 milhões), encargos especiais (R$ 45,5 milhões) e direitos da cidadania (R$ 2,0 milhões). A diferença entre empenhado e pago é normal no ano em execução e pode ser quitada depois, como resto a pagar.
O que estes números não dizem sobre João Maia?
Os R$ 371.876,74 de cota desta página são reembolso dentro de um teto mensal fixado pela Câmara dos Deputados, e não dinheiro entregue a João Maia: cada valor corresponde a uma nota apresentada e aprovada. Gastar mais ou menos que a mediana não é, por si, indício de irregularidade — estado grande e distante de Brasília tem teto maior, e quem viaja muito ao interior gasta mais em deslocamento.
Esta página não publica CPF, endereço residencial, data de nascimento nem dado de familiares de João Maia, e também não usa foto: só aparecem informações do exercício do mandato. A Câmara divulga o endereço do gabinete e o e-mail institucional, que são canais oficiais de contato, e é isso que está reproduzido aqui.
A atribuição das emendas a João Maia é feita pelo nome do autor como consta no arquivo da CGU, sem identificador único; homônimos e grafias diferentes podem deslocar valores. E emenda empenhada não é obra entregue: o acompanhamento da execução está no portal do órgão que recebeu o recurso.
Glossário
CEAP (cota parlamentar da Câmara)
Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar: o valor mensal que cada deputado federal pode usar para reembolsar despesas do mandato, como passagens, combustível, aluguel de escritório no estado e divulgação. O limite muda de estado para estado, porque inclui o custo de viajar até Brasília. Não é salário nem a verba que paga os assessores do gabinete.
Câmara dos Deputados — Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar
Verba de gabinete
Dotação separada da cota, usada para pagar os salários dos assessores de cada parlamentar. Nenhum valor desta página vem dela: aqui só aparecem os reembolsos da cota.
Legislatura
Período de quatro anos de funcionamento da Câmara, contado da posse dos deputados eleitos. A atual é a 57ª, de fevereiro de 2023 a janeiro de 2027; senadores atravessam duas legislaturas, porque o mandato deles dura oito anos.
PL, PLP e PEC
PL é projeto de lei ordinária, PLP é projeto de lei complementar e PEC é proposta de emenda à Constituição, em ordem crescente de dificuldade de aprovação. Contar projetos mede iniciativa, não resultado: a maioria nunca chega a ser votada.
Emenda parlamentar
Parte do Orçamento da União cujo destino é indicado por um parlamentar, pela bancada de um estado ou por uma comissão. As emendas individuais são impositivas: o governo é obrigado a executá-las, e metade do valor tem de ir para a saúde.
Constituição Federal, Emenda Constitucional 86/2015
Empenhado e pago
Empenhado é o valor que o governo reservou no orçamento para a emenda; pago é o que já saiu do caixa. A diferença entre os dois é normal no ano corrente e pode ser quitada nos anos seguintes, como resto a pagar.
Emenda Pix (transferência especial)
Apelido das transferências especiais, criadas pela Emenda Constitucional 105/2019. O dinheiro cai direto no caixa do estado ou da prefeitura, sem convênio e sem projeto apresentado antes, e por isso é o tipo de emenda mais difícil de rastrear até a obra ou o serviço.
Localidade de aplicação
Campo do Portal da Transparência que diz onde a emenda será aplicada. Pode ser um município, um estado inteiro, o país ou o rótulo "múltiplo", usado quando o mesmo registro atende vários municípios de uma vez.
Bancada
Conjunto de parlamentares de um mesmo partido ou de um mesmo estado. A bancada estadual na Câmara tem no mínimo 8 e no máximo 70 deputados, conforme a população da unidade da federação.
Fontes: Câmara dos Deputados — Dados Abertos (dadosabertos.camara.leg.br) e Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (camara.leg.br/cotas); Portal da Transparência (CGU) — download de dados de emendas parlamentares. Valores da cota são reembolsos líquidos por data do documento. Dados coletados em 06/10/2026; dados públicos, reprodução com citação da fonte.